Órtese: saiba como utilizar o FGTS para adquirir a sua

As órteses são dispositivos médicos criados para corrigir, estabilizar e auxiliar as funções do sistema neuromusculoesquelético. 

Promover uma marcha mais segura, controlar movimentos involuntários, bem como restabelecer a função de articulações e ligamentos são apenas alguns dos benefícios.

Ombros, braços, mãos, coluna cervical, quadris, joelhos, pernas, pés e tornozelos são as regiões que mais demandam os efeitos terapêuticos do dispositivo. Lembrando, que há uma órtese específica para cada reabilitação.

Segundo um levantamento do Ministério da Saúde, ao menos 1 milhão de pessoas esperam por uma órtese no Brasil. 

O que poucos sabem é que o governo federal aprovou, desde 2018, um decreto que autoriza o uso do FGTS na compra de órteses e próteses.

Quem pode realizar o saque?

O Decreto 3.298/99, prevê que o saque pode ser realizado por pessoas que apresentem os seguintes requisitos:

“Possuir impedimento que produza efeito pelo prazo mínimo de 2 anos e que se enquadre nas categorias previstas nos incisos I, II e III do parágrafo 4° do Decreto.

I – deficiência física – alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;

II – deficiência auditiva – perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz; ou

III – deficiência visual – cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60°; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores.”

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O que é preciso apresentar para realizar o saque?

O titular da conta deve ir a uma agência da Caixa Econômica Federal portando:

  1. Laudo médico que ateste a lesão o modelo de laudo pode ser encontrado no site da Caixa;
  2. Prescrição da órtese (ou prótese) que será adquirida;
  3. Documento de identificação oficial;
  4. Carteira de Trabalho e Previdência Social;
  5. Cartão do Cidadão ou Cartão de Inscrição PIS/PASEP/NIT; ou Inscrição de Contribuinte Individual junto ao INSS para quem não possui PIS/PASEP.

Quanto posso sacar?

O valor liberado para saque toma por base o preço do produto listado na Tabela do SUS. Além disso, considera o saldo disponível na conta de FGTS de cada trabalhador.

Vale ressaltar que o saque para a compra dos dispositivos só poderá ser utilizado em benefício do titular da conta, sendo permitido usar o saldo a cada dois anos.

Na hora de obter a sua órtese, tenha em mente que será preciso observar algumas questões:

Uma indicação adequada feita por profissionais da área da saúde e uma equipe técnica qualificada são fatores que trazem mais segurança e conforto. . 

Assim, obter uma órtese com desempenho eficiente e adaptabilidade é fundamental para a sua qualidade de vida.

A Ottobock conta com órteses e próteses da maior qualidade, além de uma abordagem multidisciplinar que auxilia na reabilitação do paciente.

Há diversas opções de órteses e próteses disponíveis, feitas sob medida, de acordo com a sua necessidade.

Sobre a Ottobock 

A Ottobock foi fundada, na Alemanha, em 1919, e está presente em 140 países, construindo sua trajetória no Brasil desde 1975.

No início do século 20, a Ottobock transformou a maneira como as próteses eram feitas.

Em decorrência desse trabalho pioneiro, protesistas foram capazes de atender à demanda gerada pela Primeira Guerra Mundial, ajudando os veteranos lesionados.

Ao aperfeiçoar continuamente os padrões dos produtos, desenvolvendo ferramentas de medição e equipamentos inéditos, a organização é uma referência em aparelhos tecnologicamente avançados.

Por isso, quem faz uso dos produtos Ottobock pode se beneficiar da expertise e dos protocolos de tratamento comprovados mundialmente.

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